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Feiras e ambulantes

Solicitação de licença para comércio ambulante

O vendedor ambulante interessado em obter autorização para a venda de produtos nos espaços públicos de Londrina precisa comparecer à sede administrativa da CMTU, localizada no cruzamento da rua Professor João Cândido com a avenida JuscelinoKubitschek, e seguir os procedimentos abaixo.
*Preencher o requerimento de alvará, informando os dados pessoais do interessado, o produto que ele deseja comercializar, como será feita a venda e o local pretendido.
*Apresentar fotocópia do RG, CPF e de um comprovante de residência.
O solicitante pode apresentar até três opções de endereço onde deseja se instalar. Após a entrada no pedido, fiscais da CMTU vão até os locais indicados para avaliar a viabilidade dos espaços. Depois do parecer, uma comissão técnica avalia o caso de acordo com as determinações do Código de Posturas do Município, podendo aprovar ou indeferir a solicitação.


O auto é lavrado pelo agente, no ato da autuação poderá a via branca do auto ser entregue ao infrator, começando ser contados os 15 dias para entrar com defesa, não sendo entregue será o auto remetido ao Setor de Processos de Autos de Postura para ser notificado da autuação, podendo entrar com defesa no prazo de 15 dias a contar da assinatura do AR (aviso de recebimento).

Para apresentar defesa deverá trazê-la pronta ou poderá fazê-la no setor de atendimento da CMTU-LD, deverá trazer consigo os documentos necessários (auto de infração, comprovante de residência, nota dos materiais apreendidos (se necessário), RG e CPF.

A defesa será anexada ao auto de infração e enviado a análise da comissão.

Sendo a defesa julgada procedente será oficializado o infrator e ficará isento da multa, e posteriormente o auto será arquivado.

Sendo a defesa julgada improcedente será oficializado o infrator que deverá proceder no pagamento do boleto em apenso.

Após o pagamento o auto será arquivado, no caso de não pagamento será a cobrança enviada à prefeitura para ser inclusa na divida ativa do município.

Nos casos em que o infrator não entrar com defesa, após 30 dias será imposta a penalidade enviando o boleto para pagamento, ocorrendo em inadimplência será encaminhado à cobrança da dívida ativa.

Nos casos de materiais apreendidos só serão liberados após o pagamento da multa.

 

FEIRAS DA LUA

TERÇA-FEIRA
- R. Pátio do Mercado Municipal Quebec - Rua Humaitá
- R. John Fitzgerald Kennedy - Vila Recreio


QUARTA-FEIRA
- Rua Gomes Carneiro, Estacionamento do Zerão - Jd. Higienópolis


QUINTA-FEIRA
- Praça Maria Thereza Vieira entre as ruas Grécia e Dinamarca - Jd. Igapó


SEXTA-FEIRA
- Av. Poços de Caldas - Praça Avelino Vieira - Pq Alvorada


SÁBADO
- Av. Anália Franco entre as ruas Rosa Siqueira e Eleonor Roosevelt - Bairro Aeroporto


FEIRAS DIURNAS


DOMINGO
- Av. São Paulo, Rua Espírito Santo, Rua Alagoas – Centro
- Av. Saul Elkind entre a Rua Capitão do Mato e Rua Rudolfo Keilhold – Cinco Conjuntos
- Av. Eurico G. Dutra entre a Rua Carmo A. Salum e Avenida Pres. Abraham Lincoln – Conjunto Anibal S. Cabral
- R. João Pereira da Silva Junior entre a Av. São João e Rua Argemiro Donadio – Conjunto Armindo Guazzi

SEGUNDA-FEIRA
- R. Vereador Liminski entre R Tapuías e Rua Carajás – Vila Casoni
- R. Jacarandá entre Rua Amendoinzeiro e Rua do Pinho – Jd Leonor

TERÇA-FEIRA
- R. Harmonia entre a R. da Paz e R da Esperança – Cj Ruy V. Carnascialli
- R. Theodoro Rooselvelt entre R. Allan Kardek e R. Almirante Crocane – Jd Califórnia
- R. São Salvador entre a R. Cuiabá e R. Niterói – Centro
- R. Bartolomeu Bueno entre R. Souza Naves e R. Mato Grosso – Jd Londrilar

QUARTA-FEIRA
- R. Granito entre R. Pedregulho e R. Grafita – Jd Ideal
- Av. Roberto Conceição entre a R. João Aranda Fenoy e R. Antonio S. Santos – Cj São Lorenço
- Praça Central entre a Rua das Goiabeiras e R. do Araticum – Jd Interlagos
- R. Vasco Cinquini entre as R. Augusto Severo, entre R. Comte João Ribeiro de Barros – Bairro Aeroporto
- R. Capiberibe entre a R. Araguaia e R. Taquari – Vila Nova

QUINTA-FEIRA
- R. Jorge Von Malte entre R. Milão e R. Mário Giovanetti – Cj Roseira
- R. Nova Esperança entre R. Mandaguari e R. Centenário do Sul – Cj Lindóia
- Av. São Paulo, R. Espírito Santo, R. Alagoas – Centro
- R. Gal. Tasso Fragoso entre R. Foz do Iguaçú e R. Dep. Nilson Ribas – Jd Bancários

SEXTA-FEIRA
- R. Pequim entre Av. Japão e R. Tibet – Jd Cláudia
- R. Graúna entre R. das Siriemas e R. Dom João VI – Cj Vitória Régia
- R. Mayssa entre R. Ary Barroso e R. Carmem Miranda – Cj Vivi Xavier
- R. Santos entre a R. Pio XII e Sergipe – Centro
- R. Mercúrio entre a Av. Libra e R. Aquário – Jd do Sol

SÁBADO
- Av. Anália Franco entre R. Rosa Siqueira e R. Eleonor Roosevelt – Bairro Aeroporto
- R. Serra do Mel entre R. da Esperança e R. Da Esperança – Jd Bandeirantes
- R. Hikoma Udihara entre os nºs. 364 e 589 – Jd San Fernando
- R. São Vicente entre R. Belém e R. Paranapanema – Centro
- R. Tereza Caetano Soares entre as Ruas Cacilda Nasrala Neme e Av. José Del Ciel Filho - Jd Imagawa


FEIRA DO FEITO À MÃO


SÁBADO E DOMINGO
- Calçadão da Av. Paraná, entre as ruas Prefeito Hugo Cabral e Pernambuco – Centro
(segue o horário do comércio de rua e funciona um dia útil antes de feriados, quando estes caem em dias de semana)

 

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