CMTU roçou quase 21 milhões de metros quadrados de mato no primeiro semestre

De janeiro a junho a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) capinou e roçou 20.907.315 metros quadrados de áreas públicas (canteiros centrais, áreas verdes, praças e jardins) em todas as regiões da cidade. No ano passado, no mesmo período, foi um pouco menos: 19.204.165 metros quadrados. O crescimento registrado foi de 8,8%. Os dados são do núcleo de Operações da Companhia, que faz um levantamento mensal e gerencia as duas terceirizadas contratadas para a execução dos serviços em todo o município. Uma delas, a Costa Oeste Serviços de Limpeza (Lote 1), cuida das áreas municipais localizadas na zona norte. A outra, a Sistemma Assessoria e Construções (Lote 2), responsabiliza-se pelos espaços públicos da zona sul.

A compilação dos números mostra que a média mensal roçada até agora ficou em mais de 3,48 milhões de metros quadrados – praticamente o mesmo do ano passado, que foi de 3,45 milhões de metros quadrados. Nos seis primeiros meses deste ano, o investimento da Companhia no serviço foi de R$ 5.256.434,11.

Segundo o gerente de Limpeza Urbana da CMTU, Ivan Luís Saloio, o aumento da área roçada de um semestre para o outro se deve a ajustes e melhorias na sistemática de trabalho: “É até natural, porque vamos aprimorando com o tempo, aos poucos, a forma de executar o serviço”.

Terrenos particulares – Já no que diz respeito ao mato nos imóveis privados, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização emitiu 1.073 avisos (notificações) aos proprietários, depois da fiscalização feita entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano. No todo, foram geradas 210 multas. Os terrenos foram roçados pela companhia, que agora lança e cobra os custos dos proprietários. No mesmo período do ano passado foram 649 notificações e 306 multas em terrenos.

As medidas adotadas pela CMTU para cobrar a capina e roçagem de mato em áreas particulares são as de praxe: notificações e autuações, se for o caso. A fiscalização da Companhia primeiramente notifica e depois, se constatado que o aviso não foi acatado, faz a multa. No caso de terrenos abertos, a CMTU providencia o serviço da roçagem; já no caso de terrenos fechados (com muros ou grades, por exemplo), a fiscalização notifica e depois autua o proprietário.

Hoje, contando a realização do serviço de roçagem pela Companhia, multas e taxa de administração, o valor chega a aproximadamente R$ 14,25 o metro quadrado executado. Um terreno de 250 m², por exemplo, pode custar aproximadamente R$ 3.562,50 entre limpeza compulsória e multas.

Código de Posturas – Por outro lado, o setor de fiscalização do “Código de Posturas” (Artigo 49 da Lei 13.903/2024) da companhia emitiu 728 avisos neste primeiro semestre, o que gerou 285 multas entre janeiro e junho. O Código de Posturas de Londrina estabelece normas e regras sobre o funcionamento de estabelecimentos, higiene, segurança e outras questões relacionadas à ordem pública na cidade, e também é uma atribuição da CMTU.

Lei Cidade Limpa – Ainda na companhia, há a fiscalização da “Cidade Limpa” (Lei nº 10.966/2010), um conjunto de normas que visa reduzir a poluição visual na cidade, regulando a publicidade em espaços públicos e privados. O objetivo principal é combater o excesso de anúncios e promover uma paisagem urbana mais harmoniosa e agradável. Neste quesito, a CMTU emitiu oito notificações e 18 multas entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano. No ano passado, no mesmo período, também foram feitos oito avisos, mas foram lavradas 14 multas. Nem todas as multas são precedidas de notificações, tanto no cumprimento do Código de Posturas quanto no da Cidade Limpa.

Marcelino Jr.    |   Assessoria de Comunicação