Etiqueta em lata de tinta leva CMTU a identificar autor de descarte
Material foi despejado em rua do jardim Tókio poucos dias depois de o local ter sido limpo pela companhia; além de ter sido multado, responsável terá de remover o material da área
Em fiscalização realizada, nesta quinta-feira (12), a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) autuou um cidadão pelo descarte irregular de latas de tintas no fundo de vale da rua Doutor João Nicolau, no jardim Tókio. A lavratura do auto foi possibilitada a partir de informações da empresa que comercializou o material.
O descarte irregular ocorreu um dia depois de a companhia ter limpado a área e removido do local cerca de 214 m³ de lixo e entulho, equivalente a 23 caminhões basculantes. Na quinta-feira da semana passada, os fiscais da companhia estiveram no local e constataram o despejo clandestino, e dentre outras coisas, estavam materiais de construção.
Depois de localizadas as etiquetas nas latas, fiscais da CMTU entraram em contato com a loja responsável pela venda, que prontamente atendeu à solicitação de indicar o autor da compra. Contatado pela companhia, o cidadão reconheceu a aquisição e o descarte incorreto do material.
Ele foi enquadrado de acordo com o artigo 181 do Código de Posturas do Município, Lei nº 11.468/2011, e agora poderá pagar multa de até R$ 3 mil. Além disso, o indivíduo recebeu uma notificação que o obriga a promover a limpeza da área, removendo os recipientes dentro de 72 horas. Caso o prazo seja descumprido e o morador não apresente o comprovante de destinação correta do material, a irregularidade poderá gerar uma nova autuação.
A CMTU ressalta que as fiscalizações contra o descarte irregular em Londrina têm ocorrido diariamente. Além de etiquetas, contas de água, luz, telefone e outros documentos podem subsidiar o rastreamento dos poluidores. Fora a multa pelo Código de Posturas, quem faz o despejo clandestino de resíduos ainda pode responder por crime ambiental, cujo valor da penalidade pode chegar aos R$ 50 milhões.
Denúncias podem ser encaminhadas à companhia pelo telefone 3379-7900, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Fora desses horários, os moradores podem entrar em contato com a Guarda Municipal (GM), no número 153.
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