Identificado por etiqueta em lata de tinta, morador limpa local de despejo após notificação da CMTU

Após ter sido notificado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) a realizar a limpeza do local onde, na semana passada, fiscais localizaram um descarte irregular de latas de tintas e materiais de construção, o cidadão responsável pelo despejo clandestino efetuou a remoção da sujeira. Com a faxina da área, localizada no fundo de vale da rua Doutor João Nicolau, no jardim Tókio, o indivíduo evitou o recebimento de uma segunda autuação. Em fiscalização realizada na última quinta-feira (12) ele já havia sido multado devido à irregularidade.

Segundo a coordenadora de Fiscalização da CMTU, Josiane Correia, o patrulhamento nos pontos ilegais de bota-fora tem ocorrido diariamente. Ela explicou que, durante as ações, todo tipo de informação pode ser utilizada na identificação dos autores. “As iniciativas de repressão a esta prática buscam localizar notas-fiscais, contas de água, luz, telefone e outros documentos que possibilitem o rastreamento dos poluidores. Tivemos sucesso, desta vez, em chegar ao responsável pelo descarte. No entanto, por falta de dados suficientes, em tantas outras oportunidades o ônus acaba ficando com o Município”, citou.

A coordenadora ressaltou que, quando a fiscalização consegue chegar aos responsáveis, muitas vezes eles precisam arcar com a limpeza de materiais descartados até mesmo por terceiros. “Desta vez, encontramos o causador da sujeira por meio de etiquetas coladas nas latas de tinta. Ainda assim, a notificação dada a ele determinou a limpeza completa do local, incluindo os demais resíduos presentes na área”, explicou.

O caso – Realizado na semana passada, o flagrante do despejo se deu poucos dias depois de a CMTU ter limpado a Rua Doutor João Nicolau. Na oportunidade, foram retirados da área cerca de 214 m³ de lixo e entulho.

Ao encontrar os recipientes com restos de tintura, fiscais da CMTU entraram em contato com a loja responsável pela venda dos itens e solicitaram o fornecimento de informações sobre o comprador. Com os dados em mãos, os agentes conseguiram localizar o autor do descarte, que reconheceu a aquisição e a disposição incorreta do material.

Morador do jardim Nápoles, o cidadão foi autuado de acordo com o artigo 181 do Código de Posturas do Município, Lei nº 11.468/2011. Além de ter tido que fazer a limpeza do local e de ter de pagar multa que pode chegar a R$ 3 mil, agora ele ainda precisa apresentar à CMTU um documento que comprove a destinação correta dos detritos retirados da via.

A população pode contribuir com o poder público no cerco contra os poluidores. Denúncias podem ser registradas na companhia pelo telefone 3379-7900, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Fora desses horários, os moradores podem entrar em contato com a Guarda Municipal (GM), no número 153.