CMTU autua rede de móveis e eletrodomésticos por descarte irregular em Londrina

Em nova fiscalização contra o descarte irregular de resíduos em Londrina, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) autuou uma rede de móveis e eletrodomésticos pelo descarte de gesso e encartes publicitários em via pública. O flagrante do despejo ocorreu nesta quinta-feira (16), após denúncias levarem os fiscais à rua Noé Salustino de Moraes, no conjunto Parigot de Souza, na zona norte.

Após a constatação da irregularidade, os agentes se deslocaram a uma das lojas da rede, localizada na rua Benjamin Constant. Em conversa com o gerente, ele admitiu que os blocos de panfleto pertenciam à empresa, mas afirmou não saber como foram parar na área do descarte. Apesar da justificativa, o estabelecimento foi autuado de acordo com o Código de Posturas do Município e terá de pagar multa de até R$ 3 mil.

A coordenadora de fiscalização da CMTU, Josiane Correia, explicou que o responsável se recusou a receber o termo de imposição da penalidade, bem como a notificação para limpeza do local. Assim, a companhia foi obrigada a encaminhar os documentos à matriz da loja, em Arapongas. A papelada foi enviada pelos Correios e será entregue mediante aviso de recebimento (AR).

Segundo a legislação, em casos assim, a contagem de prazo para recolhimento dos resíduos e interposição de recurso só pode ter início após o retorno da folha de AR, o que deve ocorrer dentro de 15 dias. “Depois disso, a empresa terá 24 horas para limpar o local e, caso não o faça, poderá ser multada uma outra vez”, contou Josiane.

Fiscalização e limpeza – Para enfrentar o problema do despejo clandestino de detritos, a Prefeitura de Londrina, por meio da CMTU, tem aliado as atividades de fiscalização e conservação de logradouros. Além do patrulhamento diário e do atendimento a denúncias, a administração lançou nesta quinta o programa “Bota Fora, jogue limpo com a nossa cidade”. A iniciativa consiste na recuperação das áreas de despejo, promoção de mutirões de limpeza e na realização de dias de “bota fora”, quando os moradores poderão colocar na rua materiais inservíveis para recolhimento.

Texto: Assessoria da CMTU