Lançado em outubro de 2015, o programa Boa Praça teve suas primeiras adoções formalizadas na manhã desta segunda-feira (11). A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação foi realizada no gabinete do prefeito Alexandre Kireeff.

Os projetos aprovados pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU-LD) contemplam uma praça na Warta, na rua José Manduca, e um canteiro no cruzamento entre as ruas Pernambuco, Fernando de Noronha e avenida Leste-Oeste, adotadas por Ronan Wielewksi Botelho (pessoa física) e pela empresa Dana Comércio e Representações de Peças Automotivas Ltda., respectivamente. Os adotantes propõem a capina, roçagem e manutenção em geral, como também projetos paisagísticos com o plantio de flores.

O prefeito Alexandre Kireeff ressaltou que o Londrina conta com uma Câmara de Vereadores ativa e independente, que contribui para aprimorar os projetos encaminhados pela prefeitura, como neste caso, aprovando as modificações na lei, propostas pela CMTU. “Cada vez mais Londrina se estrutura para ter um desenvolvimento sustentável a médio e longo prazo. Esses são os primeiros termos assinados, mas a nossa expectativa é que essa parceria público-privada seja crescente. O formato está mais atrativo para as pessoas que desejam ajudar a cuidar da cidade com ações voluntárias”, disse Kireeff

O coordenador distrital da Warta, Jair Cupini, participou da cerimônia representando a comunidade do distrito, a qual cuida da praça da avenida Londrina. A celebração do termo contou ainda com a presença dos vereadores Tio Douglas e Professor Rony Alves.

Boa Praça - O programa possibilita adotar uma praça, canteiro, jardim, parque ou outra área verde de forma simples e rápida. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, ou ainda um grupo de pessoas ou de empresas.

O decreto publicado no dia 30 de setembro de 2015 estabelece as normas para a adoção, unindo o poder público e a sociedade na urbanização, cuidados e manutenção dos espaços. Os interessados podem enviar suas propostas, descrevendo as áreas pleiteadas e o planejamento para o local. O protocolo também poderá ser feito pessoalmente na CMTU, na rua Professor João Cândido, 1.213, das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. O prazo médio entre o protocolo realizado e a resposta final, com o termo de cooperação assinado, é estimado em até 30 dias.

Para José Carlos Bruno de Oliveira, presidente da CMTU, oferecer um programa simplificado e prático tem sido fundamental para favorecer a parceria. A Companhia tem atendido empresários interessados e dado a orientação e o suporte necessários para a construção dos projetos que valorizem e preservem o meio ambiente e que estimulem a convivência nos espaços públicos. “Desde a apresentação de documentos mais acessíveis, à participação de públicos distintos, sejam empresas ou o cidadão comum, o programa Boa Praça tem recebido manifestações positivas, de interessados que estão construindo suas propostas. Neste sentido, a CMTU preparou uma equipe para o atendimento, inclusive para a visitação no local, para esclarecer dúvidas e estimular a parceria. Incentivar o uso das praças, parques e demais áreas verdes, para que se tornem locais de lazer e convivência social, é fundamental para ajudar a preservar esses locais”, diz.

O empresário Danilo de Azevedo, que adotou o canteiro da rua Pernambuco, contou que a ideia é ser parceiro da cidade. “Optamos em oficializar algo que já fazíamos, pois, de certa forma, cuidávamos do local que fica em frente ao nosso comércio. Temos visto um trabalho sério nesta gestão, então, por que não ajudar o poder público? Vamos dar sequência na manutenção e ainda mais, vamos buscar melhorar o canteiro para a comunidade”, incentiva Azevedo.

A CMTU esclarece que, além da placa indicativa para as empresas, o cidadão comum ou um grupo de pessoas também poderá colocar o nome próprio na placa como um “Boa Praça!” (observadas as vedações legais).

Como funciona - Conforme a Lei Municipal nº 10.966/2010 e o Decreto nº 1257, serão consideradas propostas de manutenção, limpeza, reforma, implantações, dentre outras intervenções focadas na melhoria paisagística, urbana e ambiental.

Pessoa física - Para a formalização do pedido, o solicitante deverá apresentar: cópia do RG, CPF, comprovante de residência e o envelope contendo a proposta com um descritivo completo das ações planejadas e, se for o caso, o projeto com plantas, croquis, cronogramas e outros documentos pertinentes.

Pessoa jurídica – A carta de intenção deverá ser protocolada com: cópia do ato constitutivo ou contrato social da empresa, cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), cópia do documento de identidade do responsável legal (RG, CPF) e o envelope com a proposta de manutenção e melhorias da área a ser adotada, podendo constar projetos, plantas, croquis, cronogramas e demais documentos necessários.

Para Clayton Couto, assessor técnico da CMTU, havendo mais de uma proposta de adoção para a mesma área, o critério de seleção será para o projeto que melhor atender o interesse público. “Após o recebimento do pedido, a Companhia terá um prazo de 7 dias úteis para divulgá-lo com o nome do requerente e a área solicitada. Então, feita essa publicação, respeitaremos o prazo de 5 dias úteis para que outros interessados pelo mesmo espaço possam se manifestar. Se acontecer a disputa por uma mesma área, a CMTU, junto com outros órgãos competentes, avaliará e definirá a melhor proposta para o local e para a comunidade”, explica.

Padronização - A parceria no programa Boa Praça permitirá a divulgação da logomarca ou o nome do adotante. A CMTU determinará as medidas, formatos e materiais das placas e totens, os quais serão confeccionados pelo mantenedor da área verde. A estrutura será definida de acordo com a metragem e o tamanho da área requerida, dentre outros quesitos.

A CMTU esclarece que a implantação ou a modificação em estruturas já existentes deverão ser analisadas e aprovadas em conjunto com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL) e com a Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA).

O termo de cooperação terá validade máxima de 2 anos, podendo ser renovado. No caso do descumprimento das responsabilidades estabelecidas no acordo, o contrato poderá ser rescindido por ambas ou uma das partes, por meio de comunicação formal com antecedência mínima de 30 dias.
 
Assinaram o Termo de Cooperação: Alexandre Kireeff, prefeito, José Carlos Bruno de Oliveira, presidente da CMTU, Ronan Botelho, Danilo de Azevedo (Dana Comércio e Representações de Peças Automotivas Ltda.) e como testemunhas, os vereadores Tio Douglas e o Professor Rony Alves. Também participou do cerimonial o coordenador distrital da Warta, Jair Cupini, representando a comunidade que cuida da praça na avenida Londrina.

Fotos: Vivian Honorato