Prefeito institui comissão para implantar Projeto Vida no Trânsito em Londrina

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, assinou nesta quinta-feira (1º) o Decreto nº 707, que institui a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção de Acidentes e Segurança no Trânsito. O grupo será responsável pela implantação e acompanhamento, em nível local, do Projeto Vida no Trânsito (PVT) – iniciativa brasileira coordenada pelo Ministério da Saúde, voltada à vigilância e prevenção de lesões e mortes nas ruas e avenidas das cidades.

Londrina será a quarta cidade do Paraná a integrar este projeto, que também atende a capital Curitiba, Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais. No Município, a Comissão será coordenada pela Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Saúde e Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), em parceria com diversos órgãos e entidades. A composição inclui membros do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippul), secretarias municipais de Defesa Social, Educação, Obras e Pavimentação, Polícia Militar (PM), Polícias Rodoviária Estadual e Federal (PRE e PRF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Londrina e Universidade Estadual de Londrina (UEL). Cada órgão deverá atuar no comitê por meio de dois representantes, sendo titular e suplente.

Segundo o prefeito, a comissão instituída fará um planejamento para detectar, com base em levantamentos e análises de dados e indicadores, quais mudanças e intervenções são prioritárias e devem ser implementadas para melhorar o trânsito e garantir mais segurança aos pedestres e motoristas. “Londrina pensará seu trânsito ordenadamente, por meio de trabalho integrado e transversal. A comissão vai analisar questões importantes como as intervenções viárias necessárias para melhorar a fluidez do trânsito e a parte educacional, envolvendo os motoristas e também as crianças, que podem colaborar ao reforçar as informações e sensibilizar seus pais”, disse.

Outro fator destacado pelo prefeito é a fiscalização no trânsito, que, segundo ele, deve continuar sendo feita de maneira eficaz e trazendo as devidas punições aos motoristas que agem com imprudência, colocando em risco a vida de outras pessoas. “Temos que analisar os locais da cidade com maior número de acidentes e utilizar os indicadores para promover mudanças efetivas. Londrina passa a integrar um programa que tem muita importância em várias cidades do Brasil, com a finalidade principal de salvar vidas", afirmou.

O presidente da CMTU, Moacir Sgarioni, enfatizou que as parcerias articuladas pelo Município para a implantação, em Londrina, do Projeto Vida no Trânsito demonstra que o prefeito, as autoridades locais e toda a equipe de trabalho envolvida estão fortemente empenhados em contribuir para a redução de acidentes e de vítimas fatais no trânsito. “Por meio de trabalho sério e baseado em análise de dados e ações em toda a cidade, já estamos conseguindo evoluir, mas precisamos crescer e avançar sempre mais. A intenção é buscar as soluções possíveis para que o trânsito possa fluir adequadamente, uma padronização de velocidade nas vias com a conscientização dos motoristas e fortalecer o trabalho educativo. Com isso, tenho certeza de que vamos conquistar melhores resultados”, apontou.

De acordo com o presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, Mauro Gil Meger, a comissão possui caráter multidisciplinar e, com uma somatória de esforços e conhecimentos, terá grande potencial para pensar de forma inteligente a área do trânsito e da segurança viária. “Os estudos produzidos serão importantes instrumentos para transformar a realidade do trânsito em Londrina, contribuindo para reduzir o número de acidentes, sejam fatais ou não. Para isso, é necessário transformar a coleta de dados em resultados, desenvolver ações e fomentar campanhas de conscientização. Londrina verá como o projeto poderá fazer a diferença, principalmente pelas vidas que conseguiremos salvar com as ações”, destacou.

Potencial – O coordenador da Comissão Estadual Intersetorial de Prevenção de Acidentes e Segurança no Trânsito e coordenador do Detran, Leonardo Napoli, reforçou que o trabalho em questão tem alcance mundial e vai trazer a Londrina a capacidade de organizar seu planejamento e estabelecer metas para o seu trânsito. “A ação conta com metodologia técnica e científica que dará lastro a essa equipe de trabalho da comissão. Foi interessante ver que o prefeito Marcelo se antecipou na ação, assinando o decreto e instituindo a comissão. Isso geralmente ocorre de forma inversa, com a assinatura da adesão enviada antes a Brasília e, depois, sendo criada a comissão. É um presente para Londrina e fico feliz em ver a segunda maior cidade do Paraná integrando essa iniciativa”, frisou.

Para o promotor de justiça do Ministério Público, Paulo Tavares, o projeto vai possibilitar a Londrina a otimização e integração de dados levantados e a articulação entre os serviços municipais ligados à área do trânsito, propiciando uma base de planejamento que poderá trazer soluções eficazes para que a cidade tenha um trânsito mais seguro. “Espero que essa articulação se consolide com força e acredito que os estudos baseados nos fatores de risco, além do apoio técnico do Ministério Público e do Detran, serão fundamentais para que Londrina tenha sucesso participando do projeto e avance reduzindo seus índices de acidentes”, disse.

Atribuições – O Projeto integra a ação global “Road Safety in 10 Countries”, gerenciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em parceria com o instituto nova-iorquino Bloomberg Philanthropies. A Comissão instituída em Londrina terá a função de propor e executar novas medidas de enfrentamento à violência na dinâmica das ruas. Para isso, terá como diretrizes a qualificação, integração e padronização dos dados referentes ao número de mortos e feridos em acidentes; a identificação e análise de fatores de risco, condutas inadequadas e grupos de vítimas envolvidos em incidentes viários, além da elaboração de um plano conjunto de ações intersetoriais voltadas à promoção da segurança no trânsito. O monitoramento constante do planejamento e das intervenções, tendo como meta a renovação e expansão do Projeto, é outro eixo de atuação.

O trabalho do comitê vai envolver a capacitação técnica dos membros, com treinamentos e o fornecimento de softwares para estudo das ocorrências. Além disso, vai contar com ações agregadas nas áreas de engenharia de tráfego, fiscalização e educação no trânsito. Para alcançar os objetivos, o grupo terá metas e prazos para o planejamento e a implementação das iniciativas. As reuniões entre os órgãos participantes devem ocorrer mensalmente, mas também podem ser realizadas em intervalos menores, conforme o estágio de desenvolvimento das tarefas.

A formação da Comissão trata-se, em alguma medida, da institucionalização do trabalho já realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) do Trânsito, coordenado pela 24ª Promotoria de Justiça de Londrina, cujo objetivo é a busca por soluções para o trânsito local por meio da articulação entre os serviços públicos.

Vida no Trânsito - Voltado ao combate à violência nas ruas e avenidas das cidades brasileiras, o Projeto Vida no Trânsito, criado em 2010, começou primeiramente em cinco municípios: Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Palmas e Teresina. Em 2012, a iniciativa foi ampliada para as demais capitais do País, como resposta aos desafios da Organização das Nações Unidas (Onu) para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011 – 2020.

Segundo dados da OMS, o Brasil é o 4º colocado entre as Américas no número de mortes. Em todo o território nacional, cerca 47 mil óbitos por ano são registrados em incidentes viários, sendo que em torno de 400 mil pessoas ficam com algum tipo de sequela. De acordo com levantamento do Observatório Nacional de Segurança Viária, esse índice custa ao País aproximadamente R$ 56 bilhões. Em Londrina, o número de ocorrências entre janeiro e abril foi de 1.173, com 1.384 envolvidos e 26 vítimas fatais.

Participação -  Entre os presentes na solenidade, esteve Tânia Mascarenhas Duarte, da Comissão Estadual Intersetorial de Prevenção de Acidentes e Segurança no Trânsito; o subtenente Edson da Silva Lopes, representando a Polícia Rodoviária Estadual; Marcos Pierre Carvalho, chefe da delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Londrina; o vereador Jairo Tamura; Antenor Ribeiro, chefe da Ciretran de Londrina; além de secretários municipais de várias pastas, representantes de entidades e autarquias de Londrina.

Fotos: Vivian Honorato