CMTU e construtora firmam parceria para o programa Boa Praça

A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e a MRV Engenharia assinam, nesta quarta-feira (14), a mais nova parceria do programa Boa Praça. A cerimônia de assinatura do termo de cooperação ocorre às 14h30, na rotatória da Avenida dos Pioneiros ao lado da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), região leste de Londrina. O local foi adotado pela empresa e já começou a receber melhorias em troca da exploração de publicidade, como o plantio de flores, iluminação especial e a instalação de um espelho d’água. Participam da solenidade o prefeito Marcelo Belinati, o diretor-presidente da companhia, Moacir Sgarioni, a secretária do ambiente, Roberta Silveira Queiroz, e representantes da construtora das diretorias de São Paulo e Curitiba.

Este é o primeiro acordo firmado depois que a atual gestão da CMTU reformulou o Boa Praça. Quando foi criado, em 2015, o programa previa apenas a realização de manutenções básicas, deixando a critério dos interessados a proposição de benfeitorias para as áreas cedidas. Agora, há a exigência do plantio de plantas perenes – mais resistentes às variações climáticas e com ciclo de vida maior – num perímetro de pelo menos 15% do espaço. Outra condição para as novas adoções é a pintura dos meios-fios do entorno na cor branca.

O objetivo das alterações, ao estabelecer tais requisitos, é incrementar os cuidados mínimos a serem feitos pela iniciativa privada nos logradouros públicos. “A intenção é que, com essas mudanças, os empresários não executem somente o corte do mato, mas promovam também o ajardinamento e o embelezamento do local, contribuindo para tornar a cidade mais bonita e harmoniosa”, explicou Leandro Rosa, coordenador de Controle de Praças Públicas da CMTU.

Rosa contou que, como contrapartida às novas exigências, a companhia diversificou as possibilidades de utilização da publicidade. Antes, as adoções permitiam apenas a instalação de placas. No novo modelo, a depender da metragem dos locais, os adotantes podem ainda fazer uso de totens para a divulgação do nome ou da logomarca das empresas. “Entendemos que, com a dinamização das formas de propaganda, o Boa Praça se torna mais atrativo aos empresários, o que deve aumentar o número de áreas verdes adotadas.”

Atualmente, 26 logradouros públicos entre praças, rotatórias e canteiros de avenidas, recebem os serviços de capina, roçagem e manutenção geral por parte do empresariado londrinense. Nos próximos meses, a quantidade de espaços cedidos deve aumentar consideravelmente, já que mais 35 pontos estão em processo de análise. “Todos esses termos de cooperação serão celebrados dentro do novo modelo do Boa Praça. Ou seja, são mais de 30 lugares que, em pouco tempo, terão meios-fios pintados, cultivo de plantas e cuidados paisagísticos periódicos. Tudo em parceria com a iniciativa privada, sem ônus para o Município, estimulando a participação dos mais diversos agentes no zelo com a cidade”, avaliou o coordenador.

O programa - Viabilizado pela Lei Municipal nº 10.966/2010 e o Decreto nº 1257/2015, o Boa Praça tem como objetivo promover a participação da sociedade na urbanização, nos cuidados e na manutenção das áreas verdes, em parceria com o poder público. Outro propósito do programa é conscientizar a população sobre a importância desses espaços para a qualidade da vida urbana, fomentando a noção de responsabilidade solidária entre o Município e a coletividade.

Podem adotar praças, canteiros, jardins, parques e outros logradouros empresas, cidadãos e até mesmo grupos de pessoas. Para formalizar o pedido, o interessado pessoa física deve apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de residência e a proposta de ação para o lugar escolhido. O modelo da carta de intenções está disponível para download no site da CMTU, no endereço www.cmtu.londrina.pr.gov.br. Além da descrição dos cuidados propostos, no caso de pessoa jurídica, é necessário entregar também cópia do ato constitutivo ou contrato social da empresa, cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos documentos pessoais do responsável legal.

Depois disso, técnicos da companhia avaliam a área e as manutenções com as quais o solicitante pretende se comprometer. Após deliberação da CMTU, é realizada então a assinatura do termo de parceria. O acordo de cooperação tem validade de 3 anos, podendo ser renovado. No caso de descumprimento das responsabilidades estipuladas, o contrato pode ser rescindido por ambas ou uma das partes, por meio de comunicação formal com antecedência mínima de 30 dias.