CMTU notifica estabelecimentos classificados como grandes geradores de resíduos

Do começo do ano até agora, 16 estabelecimentos comerciais deixaram de contar com a coleta pública do lixo em Londrina. Eles foram classificados pela Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) como grandes geradores de resíduos e, conforme a legislação, passaram a ter que administrar por conta própria o manejo do rejeito e dos itens orgânicos resultantes de suas atividades.

Antes desta mudança, estes locais foram notificados pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e receberam prazo de até 20 dias para se adequarem.  Com a medida, o número de empreendimentos em que o recolhimento dos resíduos não pode ser feito legalmente pelo Município chegou a 233.

A analista ambiental da companhia, Mariane Takeda, explicou que toda empresa é obrigada a apresentar à Sema o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) – documento que identifica os tipos e a quantidade de detritos gerados, bem como as formas ambientalmente adequadas de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final dos materiais. “O PGRS é um documento obrigatório e partir dele emite-se um laudo. Segundo o Decreto Municipal nº 769/2009, pessoas físicas ou jurídicas que gerem resíduos excedentes à quantidade máxima de 600 litros por semana são configuradas grandes geradoras e, portanto, devem arcar com o ônus decorrente disso.”

A analista contou que a CMTU recebe periodicamente da Sema novos nomes de bares, restaurantes, hotéis, universidades, supermercados, entre outros, enquadrados nesta categoria. “Quando isso ocorre, fiscais da companhia dirigem-se aos locais para notificar os responsáveis, informando sobre o fim do recolhimento público. Ao mesmo tempo, a terceirizada que opera a coleta domiciliar é comunicada da medida. Assim, expirado o prazo concedido para adaptação, a responsabilidade sobre o gerenciamento dos detritos passa a ser exclusivamente do estabelecimento.”

Mariane ressaltou que, além de ser prevista na legislação municipal, a suspensão da coleta para os grandes geradores significa economia para o Município. “É menos lixo encaminhado à Central de Tratamento de Resíduos (CTR), o que aumenta a vida útil da vala. Se a gente fizer uma conta simples, considerando que esses empreendimentos geram no mínimo 600 litros de detritos por semana, no mês seriam 2.400 litros. Ao multiplicarmos esse valor pelo número atual de 233 empresas impedidas de ter a coleta pública, chegamos à marca de 559.200 litros não conduzidos ao aterro. E isso ainda é uma estimativa, já que alguns ultrapassam facilmente os 1.000 litros semanais.”

Outro ponto positivo, na avaliação dela, é o efeito pedagógico da medida. “Quando os locais contratam um serviço particular de coleta, os itens não separados adequadamente nas categorias rejeito, orgânico e reciclável, acabam tendo um custo maior. Então, para não pesar no bolso, o empreendimento precisa aprender a realizar a segregação correta do material”, pontuou a analista.

A notificação da CMTU, bem como o fim do atendimento aos grandes geradores, não têm períodos fixos para ocorrer. Os procedimentos acontecem sem interrupção durante todo o ano, na medida em que a Sema encaminha à Companhia novos locais enquadrados na categoria.