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Edital food-truck e food-bike

EDITAL DE CREDENCIAMENTO FOOD TRUCK FOOD BIKE

Ficam estabelecidas 190 vagas em 15 áreas públicas de estacionamento disponíveis para realização de “Feiras Gastronômicas”, de segunda a domingo, para os interessados na atividade de comercialização de alimentos nas modalidades “Food Truck” e “Food Bike”.


Locais: Estacionamento do Zerão (Moringão), Praça dos 3 Poderes, Praça Nishinomya, Mercadão Quebec, Praça Avelino Vieira – Pq. Alvorada, Concha Acústica, Praça Tomy Nakagawa, Lago Igapó, Autódromo/Estádio/Pista Skate, Praça da Av. Saul Elkind c/ R. Elias Daniel Hatti, Praça Henry Ford, Praça da Rua Serra da Esperança, Praça Virgílio Magro, Praça dos Pioneiros e Jardim Botânico.

Poderão participar deste Edital de Credenciamento: as pessoas jurídicas e aqueles enquadrados como microempreendedores individuais (MEI), devidamente constituídos e licenciados no Município de Londrina, cujo objeto social da pessoa jurídica seja obrigatoriamente o de Serviços Ambulantes de Alimentação


Horários: 15 às 21 e 18 às 22 horas (dependendo do local).


Credenciamento: Será realizado mediante protocolo na CMTU-LD a partir do dia 10 de outubro por ordem de chegada, análise de documentação para fins de habilitação e escolha dos locais/dias de comércio. Será vinculado apenas um Food Truck ou Food Bike por pessoa jurídica podendo trabalhar em todos os dias da semana, porém, somente em um ponto por dia.


Atenção na documentação exigida
Os interessados que não apresentarem qualquer dos documentos relacionados no item 5.2, ou ainda, apresentá-los com vício, defeito ou com prazo de validade expirado, somente poderão escolher seus locais de interesse de comércio, conforme previsto no anexo II, após devidamente regularizado perante a CMTU-LD, ficando assim, sujeito a perca da ordem de chegada para a escolha.


Documentação necessária para participação:
Requerimento protocolado na CMTU;
Cópia da Identidade e CPF ou carteira de motorista – CNH com foto;
Cópia de comprovante de residência;
Estatuto, Contrato Social ou Registro Comercial, no caso de empresa individual;
Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, emitido pelo Portal do Empreendedor através do seguinte endereço eletrônico: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual/ccmei;
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
Alvará de Localização e Funcionamento emitido pela Secretaria de Fazenda;
Licença Sanitária ou, o protocolo de requerimento para Licença Sanitária realizada junto a Vigilância Sanitária;
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV (Exclusivo para Food Truck);
Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART com o respectivo comprovante de quitação bancária, devidamente preenchida e assinada pelo responsável nas transformações/adaptações realizadas no veículo (Exclusivo para Food Truck. Somente caso do CRLV não for averbado como “Comércio”).

 


Baixar os arquivos no formato .pdf  (* necessita de acrobat reader ou similiar)

Edital de Credenciamento Food Truck Food Bike

Anexo II - Mapa dos Espaços Públicos

 

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